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Câmara dos Deputados
Câmara 17/03/2025 - 13h20
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 17/03/2025 - 12h25
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 17/03/2025 - 12h03
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 17/03/2025 - 11h36
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 17/03/2025 - 10h24
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Câmara 17/03/2025 - 09h30
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 17/03/2025 - 09h08
Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Câmara 17/03/2025 - 07h52
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 22h40
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 22h17
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 21h26
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 20h36
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 19h21
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 14/03/2025 - 18h57
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Câmara 14/03/2025 - 18h33
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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