Câmara dos Deputados

Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Câmara 19/03/2025 - 14h22
Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Demais ocupantes da Mesa Diretora do colegiado serão escolhidos posteriormente
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Câmara 19/03/2025 - 13h30
Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
Câmara 19/03/2025 - 13h07
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Câmara 19/03/2025 - 12h44
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais Texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara 19/03/2025 - 11h53
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara 19/03/2025 - 11h28
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara 19/03/2025 - 11h04
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara 19/03/2025 - 08h56
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara 19/03/2025 - 00h35
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara 19/03/2025 - 00h10
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara 18/03/2025 - 22h32
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara 18/03/2025 - 22h05
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara 18/03/2025 - 21h15
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara 18/03/2025 - 18h45
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara 18/03/2025 - 17h57
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso